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Rodrigo Maia Rocha, nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na categoria jurista, é reconhecido por sua trajetória como advogado e procurador do Estado do Maranhão. Desde 2015, ocupa o cargo de Procurador Geral do Estado, consolidando sua expertise e contribuindo para o desenvolvimento jurídico da região.
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Relator das ações contra o União Brasil e o PSC, desembargador José Gonçalo Filho, pediu pauta para julgamento, após parecer do Ministério Público, pela anulação dos votos do PSC e pela improcedência da ação contra o União Brasil; também tramita na Justiça Eleitoral ação do mesmo tipo contra o Podemos
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Pra fechar: segundo a Legislação, as chapas devem ter, no máximo, 70% de candidaturas do gênero masculino, e no mínimo 30% do gênero feminino.
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Vice-governador, senador e deputados eleitos também foram diplomados pelo TRE
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A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do Estado do Maranhão, para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Nesse prazo, os eleitores puderam alistar, transferir ou regularizar o título, além de alterar dados como local de votação, sobrenome e outros serviços de mudanças cadastrais.
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Nesta segunda-feira (17), o TRE poderá fazer justiça ao cassar o registro de candidatura do atual prefeito de Parnarama-MA, declarando novas eleições.
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Candidatos eleitos a prefeito, vice-prefeito, vereador e suplentes, dos 217 municípios do Maranhão serão diplomados até a próxima sexta-feira, (18). Na capital, a cerimônia promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão será nesta quinta-feira, 17, às 16 horas, no auditório Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, com transmissão pelo canal do TRE-MA. […]
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